Termos de serviço

Este site é operado pela Patino. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa loja” referem-se à Patino. Oferecemos este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, mediante a sua aceitação dos termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.

Ao visitar o site ou comprar conosco, você utiliza nossos serviços e concorda com estes Termos de Serviço, além da Política de Privacidade, Política de Troca, Devolução e Reembolso e Política de Envio e Entrega.

Estes Termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo visitantes e clientes. Leia atentamente antes de acessar ou utilizar o site. Caso não concorde com estes Termos, não utilize nossos serviços.

Quaisquer novas funcionalidades, ferramentas ou recursos adicionados ao site também estarão sujeitos a estes Termos. Podemos atualizar este documento a qualquer momento, publicando a versão vigente no site. É responsabilidade do usuário revisá-lo periodicamente. O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação das novas condições.

1. Termos da loja virtual

Ao aceitar estes Termos, você declara possuir maioridade civil em sua jurisdição de residência ou estar autorizado a permitir o uso do site por menores sob sua responsabilidade.

É proibido utilizar nossos serviços para fins ilícitos, violar leis aplicáveis, incluindo direitos autorais e propriedade intelectual, ou introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento do site.

Violações destes Termos podem resultar na suspensão do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

2. Condições gerais

Podemos recusar ou restringir o fornecimento dos serviços em situações justificadas, como suspeita de fraude, descumprimento de políticas, indisponibilidade operacional ou risco à segurança da loja e dos usuários, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Você compreende que dados técnicos podem ser transmitidos sem criptografia durante etapas de roteamento e rede, exceto dados de pagamento, que trafegam de forma protegida pelos provedores responsáveis.

É proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos serviços sem autorização expressa por escrito.

3. Precisão e atualidade das informações

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações do site corretas e atualizadas. No entanto, conteúdos podem conter imprecisões, erros de digitação ou desatualizações pontuais.

As informações disponibilizadas no site têm finalidade geral e não devem ser a única base para decisões quando houver necessidade de consulta a fontes primárias ou informações específicas.

Podemos modificar conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de atualização contínua, salvo quando exigido por lei.

4. Alterações nos serviços e preços

Preços, promoções, ofertas e condições de pagamento podem ser alterados sem aviso prévio.

Em caso de erro evidente, como preço manifestamente incompatível por falha sistêmica ou operacional, o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral dos valores pagos, conforme a legislação aplicável e o Código de Defesa do Consumidor.

5. Produtos e disponibilidade

Determinados produtos podem estar disponíveis apenas online, em quantidades limitadas, e sujeitos à nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso.

Buscamos exibir imagens, cores e características dos produtos com fidelidade. No entanto, não garantimos que a exibição no seu dispositivo represente com exatidão a cor real do produto.

Podemos limitar vendas a determinadas pessoas, regiões ou jurisdições quando necessário, bem como descontinuar produtos sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.

6. Pedidos, cobrança e dados de conta

Podemos recusar, limitar ou cancelar pedidos por motivos como indisponibilidade de estoque, inconsistência cadastral, suspeita de uso indevido, erro operacional ou prevenção a fraudes.

Você se compromete a fornecer informações completas, corretas e atualizadas para faturamento, envio e contato.

Em caso de cancelamento após cobrança, efetuaremos o reembolso conforme nossa política e de acordo com o meio de pagamento utilizado.

7. Ferramentas opcionais e integrações

Podemos disponibilizar ferramentas, recursos e integrações de terceiros, como meios de pagamento, sistemas antifraude, logística, analytics e atendimento.

Essas ferramentas podem operar sob responsabilidade de seus próprios provedores, com termos, políticas e condições específicas.

O uso dessas ferramentas está sujeito às regras dos respectivos fornecedores, sem que isso afaste os direitos previstos na legislação aplicável.

8. Links e conteúdos de terceiros

O site pode conter links para páginas, serviços ou conteúdos de terceiros.

Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas, práticas, produtos ou serviços oferecidos em ambientes externos ao nosso site.

Recomendamos que você leia os termos e políticas de qualquer site ou serviço de terceiros antes de fornecer informações ou realizar transações.

9. Conteúdos, avaliações e interações do usuário

Comentários, avaliações, perguntas e outros materiais enviados por usuários devem ser verdadeiros, respeitosos e não violar direitos de terceiros.

Podemos, a nosso critério, moderar, editar ou remover conteúdos que contrariem estes Termos, violem a legislação ou prejudiquem a experiência de outros usuários.

Ao enviar conteúdos para o site, você declara possuir os direitos necessários e concede à Patino uma licença não exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para uso, reprodução e exibição desses conteúdos no site e em comunicações relacionadas aos serviços.

10. Informações pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

Para exercer direitos como acesso, correção, eliminação, oposição, portabilidade ou revogação de consentimento, entre em contato pelo e-mail sac@patino.com.

11. Erros, imprecisões e omissões

Podemos corrigir erros, imprecisões ou omissões relacionados a descrições, preços, promoções, disponibilidade, prazos e demais informações do site a qualquer momento, inclusive após o envio do pedido.

Quando aplicável, será garantido ao cliente o direito de cancelamento e reembolso integral, conforme a legislação vigente.

12. Usos proibidos

Além de outras proibições mencionadas nestes Termos, é proibido:

• utilizar o site para fins ilegais;
• violar normas locais, nacionais ou internacionais;
• infringir direitos de propriedade intelectual;
• assediar, discriminar, ameaçar ou difamar terceiros;
• coletar dados pessoais de terceiros sem base legal;
• inserir vírus, malware ou código malicioso;
• interferir na segurança ou funcionamento do site;
• contornar medidas técnicas de proteção;
• realizar scraping, extração automatizada ou uso abusivo do site sem autorização expressa.

13. Propriedade intelectual

Marcas, nomes comerciais, layouts, textos, imagens, elementos visuais e demais conteúdos do site pertencem à Patino ou a terceiros licenciantes, sendo protegidos pela legislação aplicável.

O uso do site não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, exceto as permissões limitadas necessárias para navegação e compra conforme estes Termos.

14. Isenções e limitações de responsabilidade

Os serviços são fornecidos conforme disponíveis, com esforços razoáveis para manter estabilidade, segurança e funcionamento adequado.

Não garantimos que o site operará de forma ininterrupta, livre de erros ou sem indisponibilidades temporárias.

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável e pelo Código de Defesa do Consumidor, nossa responsabilidade por danos diretos relacionados ao uso dos serviços ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo pedido específico que deu causa ao dano.

Nada nestes Termos afasta direitos básicos do consumidor.

15. Indenização

Você concorda em indenizar e manter isenta a Patino por reivindicações de terceiros decorrentes do uso indevido dos serviços, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros, na medida permitida pela legislação aplicável.

16. Rescisão

Você pode encerrar o uso do site a qualquer momento.

Podemos suspender ou encerrar o acesso aos serviços em caso de violação destes Termos, fraude, risco à segurança, ordem de autoridade competente ou exigência legal.

Obrigações e responsabilidades anteriores à rescisão permanecerão vigentes quando aplicável.

17. Acordo integral

Estes Termos, juntamente com as políticas mencionadas no site, constituem o acordo integral entre você e a Patino a respeito do uso dos serviços, substituindo comunicações anteriores sobre o mesmo objeto.

18. Alterações dos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou melhorias nos serviços.

A continuidade de uso do site após a publicação da versão atualizada implica aceitação das novas condições.

A versão vigente estará sempre disponível neste site.

19. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Em caso de disputa que não seja solucionada administrativamente, será competente o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

20. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato pelo e-mail sac@patino.com.